A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, por envolvimento em organização criminosa.
A maioria foi alcançada após o voto da ministra Cármen Lúcia, que se manifestou a favor da condenação por volta das 15h40 desta quinta-feira (11).
Com seu voto, Cármen Lúcia se somou aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já haviam se posicionado a favor da condenação na última terça-feira (9). Por outro lado, o ministro Luiz Fux votou de forma contrária e defendeu a absolvição de Bolsonaro na quarta-feira (10). O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin, que deve se manifestar após Cármen Lúcia.
Após a divulgação oficial do resultado, as defesas dos acusados poderão apresentar recursos chamados embargos de declaração, para pedir esclarecimentos sobre a decisão, e embargos infringentes, caso não haja unanimidade entre os ministros. Só após a análise desses recursos é que o STF poderá deliberar sobre uma possível prisão dos envolvidos.
O julgamento teve início na semana anterior, e os votos começaram a ser proferidos nesta semana. Na terça-feira (9), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação defendendo a condenação de Bolsonaro. Em seu voto, ele afirmou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” e declarou que não restam dúvidas quanto à tentativa de golpe.
Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, não esteve presente no julgamento. Sua defesa, feita pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Amador Thomas Alves da Cunha Bueno, alegou que ele foi “arrastado” para os acontecimentos de 8 de janeiro e que não tem relação direta com os atos. Os defensores também negaram qualquer envolvimento do ex-presidente com os planos “Punhal Verde Amarelo” e “Copa 22”, além de ressaltarem que ele autorizou a transição do governo.
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Agência Brasil